REFORMA TRABALHISTA – OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017

01.11.2017

 

A FEMICE e o SINDHEF em parceria com Jardson Cruz Advogados Associados oferece um curso referente a: REFORMA TRABALHISTA – OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017.

 

 

 

 

 

A quem se destina:


Diretores, Gerentes, encarregados, supervisores, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Informações do Evento:

 

Data: 01 de dezembro de 2017

Horário: 08h00 ás 17h00

Local: Meridional Convenções Center

Endereço: Avenida Santos Dumont, 779- Centro, Fortaleza- CE

Como chegar: VEJA NO MAPA

 

 

 

Investimento:

 

FILIADOS

- R$ 150,00 por Inscrição.

 

NÃO FILIADOS

- R$ 300,00 por Inscrição

Ficha de Inscrição:

 

Inscrições encerradas.

Pagamento da Inscrição:

O pagamento deverá ser via transferência bancária.

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Banco: 104

Agência: 0619

Conta Corrente: 402066-9

Operação: 003

Favorecido: SINDHEF

CNPJ: 73.970.212/0001-75

 

Enviar o comprovante de pagamento para os e-mails:

femice@femice.org.br

ou sindhef@femice.org.br

 

PROGRAMA


1. Conhecendo as alterações da CLT e seus impactos nas relações trabalhistas

 

2. Jornada de Trabalho
- Novo conceito de tempo de serviço
- Hora in itinere
- Jornada parcial de trabalho
- Novas regras para implantação do banco de horas
- Duração da jornada normal e horas extras
- Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução
- Regras para o Teletrabalho

 

3. Contrato de trabalho
- Trabalho intermitente
- Sucessão empresarial e as obrigações trabalhistas
- Regras para utilização de uniforme

 

4. Remuneração
- Novo conceito de remuneração
- Equiparação salarial

 

5. Férias
- Direito
- Período aquisitivo e concessivo
- Fracionamento do descanso - Novas regras
- Abono Pecuniário e a Jornada por Tempo Parcial 

 

6. Trabalho da Mulher

- Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade) x Salário maternidade 

 

7. Dano Extrapatrimonial
- Conceito
- Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo 

 

8. Rescisão do Contrato de Trabalho
- Justa causa
- Plano de demissão voluntária
- Rescisão acordada
- Homologação 

 

9. Representatividade dos Empregados
- Comissões de Empregados
- Composição e Atribuições 

 

10. Contribuição Sindical
- Caráter compulsório e facultativo
- Transitoriedade 

 

11. Negociação Coletiva
- Acordado x Legislado
- O que pode ser e não ser negociado entre empregador e empregado? 

 

12. Junta de Comissões e Julgamento
- Homologação de Acordo Extrajudicial

 

PALESTRANTE: JARDSON SARAIVA CRUZ


- Advogado atuando há 21 anos na área de Direito da Saúde e de consultoria e assessoria em legislação trabalhista;
- Ex-Secretário Geral e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará;
- Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Público;
- Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires (UBA);
- Membro do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS;
- Membro do Conselho dos Notáveis do INETRA – Instituto de Estudos Trabalhistas.
- Ex – Conselheiro do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, representando a OAB-CE (1999-2001) e (2001-2003);
- Assessor Jurídico do SINDHEF e da FEMICE;
- Ocupante da Cadeira 24 da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJUR;
- Ocupante da Cadeira 18 da Academia Cearense de Direito – ACED;
- Ocupante da Cadeira 8 da academia Cearense de Retórica – ACERE;
- Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC;
- Co-autor do livro “Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo”, Editora Juruá;
- Co-autor do “Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias”, Editora da OAB Nacional;
- Co-autor do “Manual do Investidor Estrangeiro no Brasil” com tradução para o alemão, lançado no Encontro Brasil-Alemanha organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha;

 

 

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