Pareceres Jurídicos
Para ler os arquivos de obrigações anuais de 2007, você precisa do programa ADOBE ACROBAT que pode ser adquirido gratuitamente clicando na imagem "Get Adobe Reader" abaixo:
ADCIONAL DE INSALUBRIDADE RADIOLOGIA
ATRAZO NOS REPASSES FUNDO NACIONA DE SAÚDE
CÁLCULO DE ADCIONAL NOTURNO, FACE AO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
ESCL. DOS QUES HOS. CAUCAIA
ESTABILIDADE DOS DIRIGENTES SINDICAIS
FISCALIZAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ISS E IR
QUESTIONAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE A FEMICE SER DECLARANTE DE ÚTILIDADES
QUESTIONAMENTO SOBRE DEMISSÃO ANTERIOR À DATA-BASE
QUESTIONAMENTO SOBRE ESTABILIDADE APÓS AUXÍLIO-DOENÇA
QUESTIONAMENTO SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS/PIS
QUESTIONAMENTO SOBRE O REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 12 HORAS POR 36 HORAS DE DESCANSO
QUESTIONAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO
QUESTIONAMENTOS SOBRE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
QUESTIONAMENTOS SOBRE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE ABORTO NÃO CRIMINOSO
QUESTIONAMENTOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO
REMUNERAÇÃO DO DOMINGO E FERIADO PARA AQUELES QUE TRABALHAM EM REGIME DE 12X36H
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 59 - BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
