<< VOLTAR
PORTARIAS, DECRETOS E LEIS
Localizar:
Número
Data
Assunto
708
27/12/2007
CRONOGRAMA DE ENVIO DE BASES DE DADOS 2008.
2.488
02/10/2007
Dispõe sobre os reajustes das Tabelas do SIH/SUS e SIA/SUS retroativos à competência Setembro de 2007 - PORTARIA 2488, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007/GM.
3.277
22 /12/2006
Dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
2.536
06/04/1998
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providência.
89
26/02/2007
Dispõem sobre a Prorrogação do Prazo para Contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
265
13/12/2006
Orientar às Entidades a requererem, com antecedência, pedidos de Certidões sobre situação de processos e/ou entidades junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
362
29/03/2007
Altera o Salário Mínimo
de 350,00 Para 380,00 , a partir de 1º de abril de 2007.
197
14/03/2007
Redefinir a tabela de vínculo de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
11.457
16/03/2007
Cria a Secretaria da receita RFederal do Brasil (RFB), unificando as cobranças de tributos federais da Receita Federal e do INSS.
90
27/02/2007
-Prorroga extinção dos modelos de laudos APAC.
91
27/02/2007
-CNES: Atos Profissionais informados na AIH.
5.895
18/09/2006
Dá nova redação ao art. 3º do Deccreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispões sobre a concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social a que se refereo inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
8.080
19 /09/1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.
238
30/03/2006
Incluir naTabela de Procedimentos especiais do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS o seguinte procedimento:99.079.01-1 - Diária de Acompanhante para gestante.
3.477
20 /08/1998
Criar mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante de Alto Risco.
1.613
09/09/2005
Alterar valores de remuneração de procedimentos constantes da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS e dá outras providências.
768
26/10/2006
Novos modelos de Laudos para solicitação e autorização de:
a) Procedimentos Ambulatoriais-
b) Medicamenos de Dispensação Excepcional e Estratégico.
878
8/05/2002
Integrasus - Portaria de criação do incentivo.
1.280
19/06/2006
Cria codificação própria para Diária de Acompanhamento para Gestante.
2.418GM
2/12/2005
Regulamentar, em conformidade com o art. 1º da lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a presença de acompanhamento para mulheres em trabalho de parto, e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
743
20/12/ 2005
Criar novo Laudo para solicitação/autorização de internação hospitalar.