A FEDERAÇÃO DAS MISERICORDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO CEARÁ - FEMICE constituída em 17 de Abril de 1986, com a denominação de Federação das Santas Casas de Misericórdias e Entidade Filantrópicas do Estado do Ceará, teve seus estatutos devidamente registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob às folhas 479, nº de ordem 204, datado de 27 de Maio de 1986, sendo o Estatuto publicado do Diário Oficial do Estado do Ceará, sob nº 14.329, em 21 de Maio de 1986 tendo o registro o requerimento do Pe José Linhares Ponte, Fundador e sendo aclamado Presidente na referida assembléia do dia 17 de maio de 1986.